AS CHAPADAS BRASILEIRAS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONFLITO DE CONCEITOS

Resumo

As chapadas são geoformas amplamente presentes no território brasileiro. Ocorrem isoladas ou agrupadas na paisagem formando unidades do relevo características, sendo que, no Brasil, o IBGE reconhece um total de oito dessas unidades. Paralelamente, elas são ainda geoformas protegidas pela legislação ambiental. Entretanto, essa legislação ambiental apresenta uma definição muito específica para considerar uma geoforma como chapada. Neste contexto, insere-se o presente trabalho que averigua se a definição legal de chapada no Brasil abrange a ocorrência natural dessa geoforma. A metodologia empregada se baseou em selecionar uma chapada típica de cada uma das oito unidades do relevo reconhecidas no Brasil como sendo domínios de chapada pelo IBGE e verificar se a mesma possuía as características necessárias para ser legalmente considerada uma chapada. Os resultados obtidos demonstram que, de modo geral, muitas das chapadas brasileiras não se enquadram na definição legal de chapada. Desse modo, ao contrário do que se imagina, muitas não estão protegidas pela legislação ambiental, visto que não serão legalmente consideradas chapadas. Os resultados obtidos indicam ainda a necessidade de se adequar a legislação ambiental à realidade da ocorrência natural das chapadas no território brasileiro.